RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4184/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável em Belo Horizonte pedido de informações
consubstanciadas nas ações e nos projetos executados com recursos do
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - no Estado, sua
execução orçamentária e o possível contingenciamento de seus recursos,
no período de janeiro de 2019 até hoje.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem RQC 4721 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas nas ações e nos projetos executados com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - no Estado, sua execução orçamentária e o possível contingenciamento de seus recursos, no período de janeiro de 2019 até hoje.
Anexada a RQN 3793 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem RQC 4721 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas nas ações e nos projetos executados com recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - no Estado, sua execução orçamentária e o possível contingenciamento de seus recursos, no período de janeiro de 2019 até hoje.
Anexada a RQN 3793 de 2023
Indexação
Tramitação
10/05/2024
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
17/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 33. Anexado ao RQN 3793 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 33. Anexado ao RQN 3793 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.