RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4179/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de
providências para a reestruturação funcional da Agência Nacional de
Mineração, tendo em vista a insuficiência de materiais, tecnologia da
informação e recursos humanos, e para a equiparação do salário de seus
servidores com o das demais agências reguladoras federais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4716 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para a reestruturação funcional da Agência Nacional de Mineração, tendo em vista a insuficiência de materiais, tecnologia da informação e recursos humanos, e para a equiparação do salário de seus servidores com o das demais agências reguladoras federais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4716 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para a reestruturação funcional da Agência Nacional de Mineração, tendo em vista a insuficiência de materiais, tecnologia da informação e recursos humanos, e para a equiparação do salário de seus servidores com o das demais agências reguladoras federais.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/11/2023
Remessa do Ofício 3010 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3010 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
15/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/10/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
17/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 33. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 19/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 33. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 19/10/2023.