RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4079/2012
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À FEAM OFÍCIO INFORMANDO A DECISÃO
PARLAMENTAR DE RESTAURAR A AÇÃO 4040 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - BOLSA RECICLAGEM -, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA 46 - QUALIDADE AMBIENTAL -, COM RECURSOS PARCIAIS DA ORDEM DE
R$ 1000.000,00, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS NO PROCESSO
DE REVISÃO DO PPAG, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM
DIRECIONADOS SUPLEMENTARMENTE À EXECUÇÃO DESSA AÇÃO, EM 2013, R$
3.500.000,00, ALOCADOS NA AÇÃO 1231 - REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS
-, DESTINADOS AO SUBPROJETO DO BOLSA RECICLAGEM, COMO FORMA DE INTEIRAR
OS RECURSOS PROGRAMADOS DE R$ 4.500.000,00 PARA 2013, CONFORME META
APROVADA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
HABILITADAS PARA OS BENEFÍCIOS DO BOLSA RECICLAGEM.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1715 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À FEAM OFÍCIO INFORMANDO A DECISÃO PARLAMENTAR DE RESTAURAR A AÇÃO 4040 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - BOLSA RECICLAGEM -, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 46 - QUALIDADE AMBIENTAL -, COM RECURSOS PARCIAIS DA ORDEM DE R$ 1000.000,00, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS NO PROCESSO DE REVISÃO DO PPAG, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DIRECIONADOS SUPLEMENTARMENTE À EXECUÇÃO DESSA AÇÃO, EM 2013, R$ 3.500.000,00, ALOCADOS NA AÇÃO 1231 - REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS -, DESTINADOS AO SUBPROJETO DO BOLSA RECICLAGEM, COMO FORMA DE INTEIRAR OS RECURSOS PROGRAMADOS DE R$ 4.500.000,00 PARA 2013, CONFORME META APROVADA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS HABILITADAS PARA OS BENEFÍCIOS DO BOLSA RECICLAGEM.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1715 2012, DE AUTORIA DO SR JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, E OUTROS. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: MAD.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, OFÍCIO, DECISÃO, REUNIÃO, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, APROVAÇÃO, EMENDA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Documentos relacionados OF. 537/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1715 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À FEAM OFÍCIO INFORMANDO A DECISÃO PARLAMENTAR DE RESTAURAR A AÇÃO 4040 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - BOLSA RECICLAGEM -, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 46 - QUALIDADE AMBIENTAL -, COM RECURSOS PARCIAIS DA ORDEM DE R$ 1000.000,00, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS NO PROCESSO DE REVISÃO DO PPAG, E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DIRECIONADOS SUPLEMENTARMENTE À EXECUÇÃO DESSA AÇÃO, EM 2013, R$ 3.500.000,00, ALOCADOS NA AÇÃO 1231 - REDUÇÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS -, DESTINADOS AO SUBPROJETO DO BOLSA RECICLAGEM, COMO FORMA DE INTEIRAR OS RECURSOS PROGRAMADOS DE R$ 4.500.000,00 PARA 2013, CONFORME META APROVADA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS HABILITADAS PARA OS BENEFÍCIOS DO BOLSA RECICLAGEM.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1715 2012, DE AUTORIA DO SR JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, E OUTROS. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: MAD.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, OFÍCIO, DECISÃO, REUNIÃO, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, APROVAÇÃO, EMENDA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Documentos relacionados OF. 537/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
09/05/2013
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2013, PÁG 27.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/2013, PÁG 27.
07/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 66 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 66 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
07/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/12/2012
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 64. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 64. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO.