RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4055/2016
Requer seja encaminhado à presidente da República e ao Ministério de
Minas e Energia pedido de providências para que o Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço - FGTS - possa ser utilizado para a compra e a
instalação de equipamentos destinados à microgeração e à minigeração
distribuídas de energia solar fotovoltaica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2016
Origem
RQC 5172 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da República e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - possa ser utilizado para a compra e a instalação de equipamentos destinados à microgeração e à minigeração distribuídas de energia solar fotovoltaica.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5172 2016
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Ministério de Minas e Energia (MME).
Documentos relacionados Ofício 657/2016 - Presidência da República
Ofício 43/2016 - Ministério de Minas e Energia
Ofício 962/2016 - Ministério do Trabalho
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2016
Origem
RQC 5172 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da República e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - possa ser utilizado para a compra e a instalação de equipamentos destinados à microgeração e à minigeração distribuídas de energia solar fotovoltaica.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5172 2016
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República, Ministério de Minas e Energia (MME).
Documentos relacionados Ofício 657/2016 - Presidência da República
Ofício 43/2016 - Ministério de Minas e Energia
Ofício 962/2016 - Ministério do Trabalho
Tramitação
06/01/2017
Ofício do Sr Willis Urbano Taranger, chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2017, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Willis Urbano Taranger, chefe de gabinete do Ministro do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/1/2017, pág 2.
02/08/2016
Ofício do Sr Ricardo de Paula Monteiro, chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 24.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo de Paula Monteiro, chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 24.
05/04/2016
Ofício da Sra Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 6.
16/03/2016
Remessa do Ofício 397 2016 SGM ao Sr Eduardo Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 397 2016 SGM ao Sr Eduardo Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2016
Remessa do Ofício 397 2016 SGM à Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 397 2016 SGM à Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2016, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/3/2016, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2016, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/3/2016, pág 33.