RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4053/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO ITER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA
ELABORAR E DIVULGAR O DIAGNÓSTICO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DE ACESSO À
TERRA DESENVOLVIDOS NO ESTADO POR MEIO DE PROGRAMAS E AÇÕES DAS ESFERAS
FEDERAL E ESTADUAL.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1778 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO ITER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAR E DIVULGAR O DIAGNÓSTICO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DE ACESSO À TERRA DESENVOLVIDOS NO ESTADO POR MEIO DE PROGRAMAS E AÇÕES DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1778 2012, DE AUTORIA DE ADRIANA DIAS ALMEIDA E AFONSO CORREA DIANA, DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG -, DE JANI DE OLIVEIRA SILVA, DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA - CEDEFES - E DE RONALDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PAA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Documentos relacionados OF. 465/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO ITER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAR E DIVULGAR O DIAGNÓSTICO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DE ACESSO À TERRA DESENVOLVIDOS NO ESTADO POR MEIO DE PROGRAMAS E AÇÕES DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1778 2012, DE AUTORIA DE ADRIANA DIAS ALMEIDA E AFONSO CORREA DIANA, DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG -, DE JANI DE OLIVEIRA SILVA, DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELOY FERREIRA DA SILVA - CEDEFES - E DE RONALDO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PAA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto geral POLÍTICA FUNDIÁRIA
Documentos relacionados OF. 465/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
02/05/2013
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2013, PÁG 7.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 4/5/2013, PÁG 7.
07/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 51 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 51 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
07/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/12/2012
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 62. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 62. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO.