RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4052/2016
Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Paranaíba - Codevasf - e ao Departamento Nacional de
Obras contra as Secas - Dnocs - pedido de providências para executar
projetos que auxiliem na recuperação das nascentes e dos rios do
Município de Mirabela, seja de criação de poços artesianos, seja de
construção de barragens.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2016
Origem
RQC 5173 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - Codevasf - e ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - pedido de providências para executar projetos que auxiliem na recuperação das nascentes e dos rios do Município de Mirabela, seja de criação de poços artesianos, seja de construção de barragens.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5173 2016.
Resumo Pedido, Providência, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Documentos relacionados Ofício 173/2016 - CODEVASF
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2016
Origem
RQC 5173 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - Codevasf - e ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas - Dnocs - pedido de providências para executar projetos que auxiliem na recuperação das nascentes e dos rios do Município de Mirabela, seja de criação de poços artesianos, seja de construção de barragens.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5173 2016.
Resumo Pedido, Providência, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Documentos relacionados Ofício 173/2016 - CODEVASF
Tramitação
26/04/2016
Ofício do Sr Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Codevasf, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Codevasf, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 2.
16/03/2016
Remessa do Ofício 395 2016 SGM ao Sr Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Codevasf, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 395 2016 SGM ao Sr Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Codevasf, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2016
Remessa do Ofício 395 2016 SGM ao Sr Walter Gomes de Sousa, Diretor-Geral do Dnocs, Fortaleza - CE, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 395 2016 SGM ao Sr Walter Gomes de Sousa, Diretor-Geral do Dnocs, Fortaleza - CE, nos termos do requerimento aprovado.
16/03/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2016, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/3/2016, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2016, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/3/2016, pág 33.