RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4052/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA PREVISTA NA LEI
20368, DE 2012, QUE INSTITUI O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, PARA QUE OS GRUPOS E MESTRES QUE CONSTITUEM O REFERIDO
PATRIMÔNIO SEJAM IDENTIFICADOS E POSSAM RECEBER INCENTIVO DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1782 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA PREVISTA NA LEI 20368, DE 2012, QUE INSTITUI O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE OS GRUPOS E MESTRES QUE CONSTITUEM O REFERIDO PATRIMÔNIO SEJAM IDENTIFICADOS E POSSAM RECEBER INCENTIVO DO ESTADO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1782 2012, DE JOSÉ WILSON MARTINS JÚNIOR, DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL "EU SOU ANGOLEIRO". DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: CTA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Legislação citada LEI 20368 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos relacionados OFÍCIO 1402/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1782 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE CULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROMOVA ESTUDOS PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA PREVISTA NA LEI 20368, DE 2012, QUE INSTITUI O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE OS GRUPOS E MESTRES QUE CONSTITUEM O REFERIDO PATRIMÔNIO SEJAM IDENTIFICADOS E POSSAM RECEBER INCENTIVO DO ESTADO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1782 2012, DE JOSÉ WILSON MARTINS JÚNIOR, DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL "EU SOU ANGOLEIRO". DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: CTA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Legislação citada LEI 20368 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos relacionados OFÍCIO 1402/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Tramitação
18/09/2014
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 20/9/2014, PÁG 2.
13/03/2013
REMESSA DO OFÍCIO 251 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 251 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
13/03/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
06/03/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2013, PÁG 7.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2013, PÁG 7.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE CULTURA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE CULTURA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 62. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 62. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO.