RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4024/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o cumprimento da Resolução SEE nº 4.789, de 11 de
novembro de 2022, quanto ao número de alunos por turma no âmbito da
educação especial.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4176 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento da Resolução SEE nº 4.789, de 11 de novembro de 2022, quanto ao número de alunos por turma no âmbito da educação especial.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a quantidade de turmas de educação especial na rede estadual de ensino e o respectivo número de alunos em cada uma delas.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4176 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cumprimento da Resolução SEE nº 4.789, de 11 de novembro de 2022, quanto ao número de alunos por turma no âmbito da educação especial.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a quantidade de turmas de educação especial na rede estadual de ensino e o respectivo número de alunos em cada uma delas.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
06/03/2024
Remessa do Ofício 351 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 351 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
06/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/03/2024
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 158.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 158.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.