RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3941/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério
da Saúde pedido de providências para que sejam considerados como
prioritários, nas campanhas de vacinação, os trabalhadores do Sistema
Único de Assistência Social, observando-se a definição da Resolução do
Conselho Nacional de Assistência Social nº 6/2015.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Origem
RQC 4302 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam considerados como prioritários, nas campanhas de vacinação, os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, observando-se a definição da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 6/2015.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Origem
RQC 4302 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam considerados como prioritários, nas campanhas de vacinação, os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, observando-se a definição da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 6/2015.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 33.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 33.
11/10/2023
Remessa do Ofício 2556 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2556 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
11/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/10/2023, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/10/2023, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 47. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/10/2023, pág 57.