RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3902/2023
RQN 3902/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre os motivos de não terem sido repassados os
recursos de 100 mil reais, no âmbito do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG -, ano de 2020, destinados à Casa de Referência da
Mulher Tina Martins, esclarecendo qual o cronograma previsto para a
aplicação desses recursos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Origem
RQC 3947 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os motivos de não terem sido repassados os recursos de 100 mil reais, no âmbito do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, ano de 2020, destinados à Casa de Referência da Mulher Tina Martins, esclarecendo qual o cronograma previsto para a aplicação desses recursos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Origem
RQC 3947 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os motivos de não terem sido repassados os recursos de 100 mil reais, no âmbito do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, ano de 2020, destinados à Casa de Referência da Mulher Tina Martins, esclarecendo qual o cronograma previsto para a aplicação desses recursos.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 146.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 146.
03/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/10/2023.