RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3858/2016
Requer seja encaminhado à Selt Engenharia, empresa concessionária de
energia, pedido de informações sobre o enquadramento da iluminação
pública do Município de Santa Luzia em B4b - bulbo de lâmpada - ou em B4a
- rede de distribuição; e sobre os valores de base de cálculo para B4b ou
B4a.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Origem
RQC 4892 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Selt Engenharia, empresa concessionária de energia, pedido de informações sobre o enquadramento da iluminação pública do Município de Santa Luzia em B4b - bulbo de lâmpada - ou em B4a - rede de distribuição; e sobre os valores de base de cálculo para B4b ou B4a.
Evento 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia, de 3/12/2015, realizada em Santa Luzia, que teve por finalidade debater, no Município de Santa Luzia, questões relacionadas às taxas de iluminação pública desta cidade.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4892 2016.
Resumo Pedido, Informação, Concessionária, Empresa de Energia Elétrica.
Documentos relacionados Ofício - Selt Engenharia
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2016
Origem
RQC 4892 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Selt Engenharia, empresa concessionária de energia, pedido de informações sobre o enquadramento da iluminação pública do Município de Santa Luzia em B4b - bulbo de lâmpada - ou em B4a - rede de distribuição; e sobre os valores de base de cálculo para B4b ou B4a.
Evento 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia, de 3/12/2015, realizada em Santa Luzia, que teve por finalidade debater, no Município de Santa Luzia, questões relacionadas às taxas de iluminação pública desta cidade.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4892 2016.
Resumo Pedido, Informação, Concessionária, Empresa de Energia Elétrica.
Documentos relacionados Ofício - Selt Engenharia
Tramitação
15/03/2016
Ofício do Sr Rogério Mohallem, diretor da Selt Engenharia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Rogério Mohallem, diretor da Selt Engenharia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2016, pág 4.
02/03/2016
Remessa do Ofício 253 2016 SGM à Selt Engenharia, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 253 2016 SGM à Selt Engenharia, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/03/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 39. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/2/2016, pág 43.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 39. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/2/2016, pág 43.