RQN REQUERIMENTO NUMERADO 372/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
Seplag –, à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de
providências para extinção do fator de redução do valor do vencimento
básico – VT – da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade
Individual e Institucional dos Servidores do Instituto Mineiro de
Agropecuária – IMA – Gedima –, tal qual já realizado em relação à
Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e
Institucional – Gedama –, do Sistema Estadual de Meio Ambiente, antiga
reivindicação dos servidores do IMA em busca da valorização profissional
dos responsáveis pela execução das políticas públicas de defesa sanitária
animal e vegetal do Estado, em prol do desenvolvimento do agronegócio e
em benefício da sociedade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para extinção do fator de redução do valor do vencimento básico – VT – da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – Gedima –, tal qual já realizado em relação à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional – Gedama –, do Sistema Estadual de Meio Ambiente, antiga reivindicação dos servidores do IMA em busca da valorização profissional dos responsáveis pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal do Estado, em prol do desenvolvimento do agronegócio e em benefício da sociedade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag –, à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para extinção do fator de redução do valor do vencimento básico – VT – da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional dos Servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – Gedima –, tal qual já realizado em relação à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional – Gedama –, do Sistema Estadual de Meio Ambiente, antiga reivindicação dos servidores do IMA em busca da valorização profissional dos responsáveis pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal do Estado, em prol do desenvolvimento do agronegócio e em benefício da sociedade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
13/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 114.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 114.
04/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 27.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 27.
29/03/2023
Remessa do Ofício 216 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 216 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Thales Almeida Pereira Fernandes, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG.
29/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
02/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2023, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2023, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/3/2023.