RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3681/2023
Requer seja encaminhado ao diretor jurídico da Federação Brasileira de
Bancos - Febraban - pedido de informações sobre se os pedidos de
cancelamento das compras realizados pelos consumidores por meio de
cartões de crédito na 123 Milhas estão sendo acatados, com o consequente
cancelamento em suas faturas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Origem
RQC 4128 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos - Febraban - pedido de informações sobre se os pedidos de cancelamento das compras realizados pelos consumidores por meio de cartões de crédito na 123 Milhas estão sendo acatados, com o consequente cancelamento em suas faturas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Origem
RQC 4128 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos - Febraban - pedido de informações sobre se os pedidos de cancelamento das compras realizados pelos consumidores por meio de cartões de crédito na 123 Milhas estão sendo acatados, com o consequente cancelamento em suas faturas.
Documentos
Tramitação
27/09/2023
Remessa do Ofício 2405 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Febraban, São Paulo - SP.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2405 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Febraban, São Paulo - SP.
27/09/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/9/2023, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/9/2023, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/9/2023, pág 84.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 71. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/9/2023, pág 84.