RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3623/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre a implementação do serviço de
intendência nas unidades socioeducativas do Estado, especificando o
cronograma e os prazos para a construção ou adequação dos espaços físicos
destinados à instalação das intendências, para a aquisição dos insumos
necessários ao funcionamento do serviço, para a capacitação de pessoal e
para a adequação de atividades de rotina das unidades com as atividades
de intendência.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a implementação do serviço de intendência nas unidades socioeducativas do Estado, especificando o cronograma e os prazos para a construção ou adequação dos espaços físicos destinados à instalação das intendências, para a aquisição dos insumos necessários ao funcionamento do serviço, para a capacitação de pessoal e para a adequação de atividades de rotina das unidades com as atividades de intendência.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a implementação do serviço de intendência nas unidades socioeducativas do Estado, especificando o cronograma e os prazos para a construção ou adequação dos espaços físicos destinados à instalação das intendências, para a aquisição dos insumos necessários ao funcionamento do serviço, para a capacitação de pessoal e para a adequação de atividades de rotina das unidades com as atividades de intendência.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 79.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/5/2024, pág 79.
10/04/2024
Remessa do Ofício 823 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 823 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
10/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 75.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 75.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 129.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 129.
13/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/9/2023.