RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3511/2023
RQN 3511/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a pretensão do governo do Estado de fechar a Escola
Estadual São Bento, situada no Município de Itabira, em que se
especifiquem os motivos que levaram o governo à decisão de extinguir a
referida escola; o planejamento do governo no que concerne à realocação
dos alunos, dos professores e dos servidores da referida escola, de modo
a evitar qualquer prejuízo; e a viabilidade de paralisação do
procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva das
comunidades escolares e das populações locais.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3931 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a pretensão do governo do Estado de fechar a Escola Estadual São Bento, situada no Município de Itabira, em que se especifiquem os motivos que levaram o governo à decisão de extinguir a referida escola; o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e dos servidores da referida escola, de modo a evitar qualquer prejuízo; e a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva das comunidades escolares e das populações locais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o possível encerramento das atividades da Escola Estadual São Bento, em Belo Horizonte, especificando os motivos da decisão, as estratégias planejadas para realocação de alunos e profissionais de educação e se há possibilidade de reavaliar essa determinação após consulta à comunidade escolar.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3931 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a pretensão do governo do Estado de fechar a Escola Estadual São Bento, situada no Município de Itabira, em que se especifiquem os motivos que levaram o governo à decisão de extinguir a referida escola; o planejamento do governo no que concerne à realocação dos alunos, dos professores e dos servidores da referida escola, de modo a evitar qualquer prejuízo; e a viabilidade de paralisação do procedimento de extinção para reconsideração da decisão após oitiva das comunidades escolares e das populações locais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o possível encerramento das atividades da Escola Estadual São Bento, em Belo Horizonte, especificando os motivos da decisão, as estratégias planejadas para realocação de alunos e profissionais de educação e se há possibilidade de reavaliar essa determinação após consulta à comunidade escolar.
Documentos
Tramitação
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 116.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 116.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.