RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3285/2023
Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia
Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de
subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2023
Origem
RQC 3238 de 2023
Assunto Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.
Proposições relacionadas
PL 3244 de 2021
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2023
Origem
RQC 3238 de 2023
Assunto Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.
Proposições relacionadas
PL 3244 de 2021
Tramitação
23/08/2023
DECISÃO DA MESA A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre o tema “Neuromielite óptica”, em atendimento ao Requerimento 3285 2023, da Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 71.
Plenário
DECISÃO DA MESA A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre o tema “Neuromielite óptica”, em atendimento ao Requerimento 3285 2023, da Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 71.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 23. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 23. À Mesa da Assembleia.