RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3285/2023
Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia
Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de
subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2023
Origem
RQC 3238 de 2023
Assunto Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.
Proposições relacionadas
PL 3244 de 2021
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2023
Origem
RQC 3238 de 2023
Assunto Requer que seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o tema "Neuromielite óptica", com o intuito de subsidiar a análise do Projeto de Lei 3244 2021.
Proposições relacionadas
PL 3244 de 2021
Indexação
Tramitação
23/08/2023
DECISÃO DA MESA A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre o tema “Neuromielite óptica”, em atendimento ao Requerimento 3285 2023, da Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 71.
Plenário
DECISÃO DA MESA A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre o tema “Neuromielite óptica”, em atendimento ao Requerimento 3285 2023, da Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 71.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 23. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 23. À Mesa da Assembleia.