RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3257/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências
para que desenvolva programa de educação prisional e do sistema
socioeducativo em articulação com a Secretaria de Defesa Social.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 57 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para que desenvolva programa de educação prisional e do sistema socioeducativo em articulação com a Secretaria de Defesa Social.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 57 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 57 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para que desenvolva programa de educação prisional e do sistema socioeducativo em articulação com a Secretaria de Defesa Social.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 57 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3825 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3825 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 14. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 14. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 27/11/2015.