RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3256/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências
para que, nos estudos que vêm sendo realizados acerca da revisão da
legislação de fomento e incentivo à cultura do Estado, seja proposta a
inclusão de pessoa física entre os proponentes admitidos pelo Fundo
Estadual de Cultura.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 23 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências para que, nos estudos que vêm sendo realizados acerca da revisão da legislação de fomento e incentivo à cultura do Estado, seja proposta a inclusão de pessoa física entre os proponentes admitidos pelo Fundo Estadual de Cultura.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 23 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC).
Assunto geral Cultura
Documentos relacionados Ofício 172/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 23 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências para que, nos estudos que vêm sendo realizados acerca da revisão da legislação de fomento e incentivo à cultura do Estado, seja proposta a inclusão de pessoa física entre os proponentes admitidos pelo Fundo Estadual de Cultura.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 23 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC).
Assunto geral Cultura
Documentos relacionados Ofício 172/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
12/04/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 33.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 33.
16/12/2015
Remessa do Ofício 3815 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3815 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 14. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 14. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 27/11/2015.