RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3254/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de
providências para regulamentar o Fundo Estadual de Prevenção,
Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – Funpren.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 4 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para regulamentar o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – Funpren.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 4 2015.
Resumo Pedido, Providência, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Assunto geral Droga
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício 60/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 4 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para regulamentar o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – Funpren.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 4 2015.
Resumo Pedido, Providência, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Assunto geral Droga
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício 60/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
01/06/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico- Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2016, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico- Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2016, pág 6.
16/12/2015
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 14. Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na PCD em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 14. Encaminhado à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na PCD em 27/11/2015.