RQN REQUERIMENTO NUMERADO 325/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre as unidades de saúde da rede pública do Estado que
possuem estoque e condições para realizar a aplicação de soro antiofídico
e antiescorpiônico em caso de acidentes com cobras venenosas e
escorpiões, uma vez que esses soros específicos são o único tratamento
eficaz nessas situações e, quando indicados, devem ser administrados em
ambiente hospitalar e sob supervisão médica, bem como sobre a
possibilidade de ampliação dessa rede em razão da grande extensão
territorial do Estado e da importância da agilidade nesse tipo de
atendimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as unidades de saúde da rede pública do Estado que possuem estoque e condições para realizar a aplicação de soro antiofídico e antiescorpiônico em caso de acidentes com cobras venenosas e escorpiões, uma vez que esses soros específicos são o único tratamento eficaz nessas situações e, quando indicados, devem ser administrados em ambiente hospitalar e sob supervisão médica, bem como sobre a possibilidade de ampliação dessa rede em razão da grande extensão territorial do Estado e da importância da agilidade nesse tipo de atendimento.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais unidades de saúde no Estado atendem os casos de acidentes causados por animais peçonhentos; se todas essas unidades possuem os soros antipeçonhentos em estoque; quais os critérios utilizados na definição das unidades aptas para realizar esse tipo de atendimento; e se há estudos para ampliar o número dessas unidades de saúde no Estado.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as unidades de saúde da rede pública do Estado que possuem estoque e condições para realizar a aplicação de soro antiofídico e antiescorpiônico em caso de acidentes com cobras venenosas e escorpiões, uma vez que esses soros específicos são o único tratamento eficaz nessas situações e, quando indicados, devem ser administrados em ambiente hospitalar e sob supervisão médica, bem como sobre a possibilidade de ampliação dessa rede em razão da grande extensão territorial do Estado e da importância da agilidade nesse tipo de atendimento.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais unidades de saúde no Estado atendem os casos de acidentes causados por animais peçonhentos; se todas essas unidades possuem os soros antipeçonhentos em estoque; quais os critérios utilizados na definição das unidades aptas para realizar esse tipo de atendimento; e se há estudos para ampliar o número dessas unidades de saúde no Estado.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 4.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1560 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1560 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 35.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 35.
10/07/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 35.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 35.
28/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2023, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/3/2023.