RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3203/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido
de providências para que, nos próximos anos, seja ampliado o número de
territórios atendidos no âmbito da Ação 4106 - Destinação de Imóveis
Rurais Devolutos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 49 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que, nos próximos anos, seja ampliado o número de territórios atendidos no âmbito da Ação 4106 - Destinação de Imóveis Rurais Devolutos.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 49 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Assunto geral Agropecuária
Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 49 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que, nos próximos anos, seja ampliado o número de territórios atendidos no âmbito da Ação 4106 - Destinação de Imóveis Rurais Devolutos.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 49 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Assunto geral Agropecuária
Imóvel
Tramitação
02/02/2016
Remessa do Ofício 20 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 20 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
02/02/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 9. Encaminhado à Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na AAG em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 9. Encaminhado à Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na AAG em 27/11/2015.