RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3203/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido
de providências para que, nos próximos anos, seja ampliado o número de
territórios atendidos no âmbito da Ação 4106 - Destinação de Imóveis
Rurais Devolutos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 49 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que, nos próximos anos, seja ampliado o número de territórios atendidos no âmbito da Ação 4106 - Destinação de Imóveis Rurais Devolutos.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 49 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 49 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário pedido de providências para que, nos próximos anos, seja ampliado o número de territórios atendidos no âmbito da Ação 4106 - Destinação de Imóveis Rurais Devolutos.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 49 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Tramitação
02/02/2016
Remessa do Ofício 20 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 20 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
02/02/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 9. Encaminhado à Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na AAG em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 9. Encaminhado à Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na AAG em 27/11/2015.