RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3185/2015
Requer seja encaminhado ao IEF pedido de providências para que realize
estudo sobre a viabilidade da inclusão do território do Médio e Baixo
Jequitinhonha na regionalização das ações que integram o Programa 143 -
Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, a Fauna e a Biodiversidade
Florestal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 58 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao IEF pedido de providências para que realize estudo sobre a viabilidade da inclusão do território do Médio e Baixo Jequitinhonha na regionalização das ações que integram o Programa 143 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, a Fauna e a Biodiversidade Florestal.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 58 2015
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 58 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao IEF pedido de providências para que realize estudo sobre a viabilidade da inclusão do território do Médio e Baixo Jequitinhonha na regionalização das ações que integram o Programa 143 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, a Fauna e a Biodiversidade Florestal.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 58 2015
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3823 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3823 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 7. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 7. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2015.