RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3185/2015
Requer seja encaminhado ao IEF pedido de providências para que realize
estudo sobre a viabilidade da inclusão do território do Médio e Baixo
Jequitinhonha na regionalização das ações que integram o Programa 143 -
Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, a Fauna e a Biodiversidade
Florestal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 58 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao IEF pedido de providências para que realize estudo sobre a viabilidade da inclusão do território do Médio e Baixo Jequitinhonha na regionalização das ações que integram o Programa 143 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, a Fauna e a Biodiversidade Florestal.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 58 2015
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Assunto geral Meio Ambiente
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 58 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao IEF pedido de providências para que realize estudo sobre a viabilidade da inclusão do território do Médio e Baixo Jequitinhonha na regionalização das ações que integram o Programa 143 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conservadas, a Fauna e a Biodiversidade Florestal.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 58 2015
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Assunto geral Meio Ambiente
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3823 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3823 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão Publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 7. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 7. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2015.