Logomarca ALMG
Voltar

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3162/2015

RQN

3162/2015 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do IEF pedido de informações sobre o diagnóstico do passivo de regularização fundiária de unidades de conservação e o planejamento da regularização prevista para o quadriênio 2016-2019 no âmbito da Ação 4417 - Regularização Fundiária de Unidades de Conservação.
Situação atual: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem Documento PLE 58 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do IEF pedido de informações sobre o diagnóstico do passivo de regularização fundiária de unidades de conservação e o planejamento da regularização prevista para o quadriênio 2016-2019 no âmbito da Ação 4417 - Regularização Fundiária de Unidades de Conservação.
Proposições anexadas Documento RQN 6050 de 2016
Documento RQN 6051 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 58 2015
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Assunto geral Meio Ambiente
Política Fundiária
Documentos
Tramitação
2
1