RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3162/2015
RQN 3162/2015
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do IEF pedido de informações
sobre o diagnóstico do passivo de regularização fundiária de unidades de
conservação e o planejamento da regularização prevista para o quadriênio
2016-2019 no âmbito da Ação 4417 - Regularização Fundiária de Unidades de
Conservação.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem PLE 58 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do IEF pedido de informações sobre o diagnóstico do passivo de regularização fundiária de unidades de conservação e o planejamento da regularização prevista para o quadriênio 2016-2019 no âmbito da Ação 4417 - Regularização Fundiária de Unidades de Conservação.
Proposições anexadas RQN 6050 de 2016
RQN 6051 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 58 2015
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem PLE 58 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do IEF pedido de informações sobre o diagnóstico do passivo de regularização fundiária de unidades de conservação e o planejamento da regularização prevista para o quadriênio 2016-2019 no âmbito da Ação 4417 - Regularização Fundiária de Unidades de Conservação.
Proposições anexadas RQN 6050 de 2016
RQN 6051 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 58 2015
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Documentos
Tramitação
11/04/2016
Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2016, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Lafayette de Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2016, pág 48.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2015.