RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3154/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de
providências para adquirir equipamentos de raios X e detectores de metal
e alugar equipamentos de body scan para todas as unidades do sistema
prisional do Estado, de modo a eliminar as chamadas "revistas
vexatórias".
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 29 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para adquirir equipamentos de raios X e detectores de metal e alugar equipamentos de body scan para todas as unidades do sistema prisional do Estado, de modo a eliminar as chamadas "revistas vexatórias".
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 29 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 29 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para adquirir equipamentos de raios X e detectores de metal e alugar equipamentos de body scan para todas as unidades do sistema prisional do Estado, de modo a eliminar as chamadas "revistas vexatórias".
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 29 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 5. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SEG em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 5. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SEG em 27/11/2015.