RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3153/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de
providências para fortalecer as associações de proteção e assistência aos
condenados - Apacs - no Estado, com ênfase no acompanhamento e na
conclusão das oito unidades já em construção e, ao longo do quadriênio,
na implementação de outras unidades e na ampliação do número de vagas em
todo o Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 29 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para fortalecer as associações de proteção e assistência aos condenados - Apacs - no Estado, com ênfase no acompanhamento e na conclusão das oito unidades já em construção e, ao longo do quadriênio, na implementação de outras unidades e na ampliação do número de vagas em todo o Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 29 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Assunto geral Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2015
Origem
PLE 29 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para fortalecer as associações de proteção e assistência aos condenados - Apacs - no Estado, com ênfase no acompanhamento e na conclusão das oito unidades já em construção e, ao longo do quadriênio, na implementação de outras unidades e na ampliação do número de vagas em todo o Estado.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 29 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Assunto geral Segurança Pública
Tramitação
16/12/2015
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3817 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 35.
25/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 4. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SEG em 27/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 4. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SEG em 27/11/2015.