RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2950/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Governo, à Secretaria de Saúde e
à Secretaria de Desenvolvimento Social pedido de providências para que o
atendimento emergencial à mulher vítima de violência sexual seja
necessariamente multidisciplinar, ou seja, com integração da Secretaria
de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social do município e do
Estado de Minas Gerais, bem como das unidades de acolhimento à mulher
vítima de violência e de organizações temáticas, implementadas
permanentemente no âmbito das Delegacias Especializadas de Atendimento à
Mulher do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Governo, à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social pedido de providências para que o atendimento emergencial à mulher vítima de violência sexual seja necessariamente multidisciplinar, ou seja, com integração da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social do município e do Estado de Minas Gerais, bem como das unidades de acolhimento à mulher vítima de violência e de organizações temáticas, implementadas permanentemente no âmbito das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Governo, à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Desenvolvimento Social pedido de providências para que o atendimento emergencial à mulher vítima de violência sexual seja necessariamente multidisciplinar, ou seja, com integração da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social do município e do Estado de Minas Gerais, bem como das unidades de acolhimento à mulher vítima de violência e de organizações temáticas, implementadas permanentemente no âmbito das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 3.
11/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 119.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 119.
10/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 18.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 18.
10/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 18.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 18.
31/08/2023
Remessa do Ofício 2123 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2123 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
31/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/8/2023, pág 205, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/8/2023, pág 205, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/08/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 72.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/8/2023, pág 72.
09/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2023, pág 19. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na DDM em 11/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2023, pág 19. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na DDM em 11/8/2023.