RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2854/2015
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Minas
Gerais e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego as notas
taquigráficas da audiência pública realizada no dia 20 10 2015, no
Município de Nova Lima, com pedido de providências para a apuração das
denúncias registradas em relação aos direitos legais não respeitados pela
Polícia Militar nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2015
Origem
RQC 4028 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 20 10 2015, no Município de Nova Lima, com pedido de providências para a apuração das denúncias registradas em relação aos direitos legais não respeitados pela Polícia Militar nesse município.
Evento 13ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social de 20 10 2015, realizada em Nova Lima, que teve por finalidade debater a crise vivida pela cidade de Nova Lima e seus impactos na vida da população e dos trabalhadores municipais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4028 2015.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Trabalho (MPT), (MG), Superintendência Regional, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Documentos relacionados Ofício 187943.2015 - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Belo Horizonte
Ofício 2583/2015 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
Notificação/ PRT 3/ Belo Horizonte/ Nº 71772.2016 - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Ministério Públi...
Ofício 210990/2016 - Ministério Público do Trabalho
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2015
Origem
RQC 4028 de 2015
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 20 10 2015, no Município de Nova Lima, com pedido de providências para a apuração das denúncias registradas em relação aos direitos legais não respeitados pela Polícia Militar nesse município.
Evento 13ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social de 20 10 2015, realizada em Nova Lima, que teve por finalidade debater a crise vivida pela cidade de Nova Lima e seus impactos na vida da população e dos trabalhadores municipais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4028 2015.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Trabalho (MPT), (MG), Superintendência Regional, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Documentos relacionados Ofício 187943.2015 - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Belo Horizonte
Ofício 2583/2015 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
Notificação/ PRT 3/ Belo Horizonte/ Nº 71772.2016 - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Ministério Públi...
Ofício 210990/2016 - Ministério Público do Trabalho
Tramitação
20/09/2016
Ofício da Sra Ana Carolina Tetzl Rocha, analista processual da Procuradoria do Trabalho da 3ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2016, pág 10.
Plenário
Ofício da Sra Ana Carolina Tetzl Rocha, analista processual da Procuradoria do Trabalho da 3ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/9/2016, pág 10.
03/05/2016
Ofício do Sr Evandro dos Santos Gonçalves, técnico administrativo do Ministério Público do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. À Comissão do Trabalho. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Evandro dos Santos Gonçalves, técnico administrativo do Ministério Público do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. À Comissão do Trabalho. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 3.
29/02/2016
Remessa do Ofício 214 2016 SGM à Sra Márcia Campos Duarte, Procuradora-Chefe da PRT-3ª Região, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 214 2016 SGM à Sra Márcia Campos Duarte, Procuradora-Chefe da PRT-3ª Região, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/02/2016
Remessa do Ofício 214 2016 SGM ao Sr Ubirajara Alves de Freitas, Superintendente Regional Substituto do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 214 2016 SGM ao Sr Ubirajara Alves de Freitas, Superintendente Regional Substituto do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/01/2016
Ofício do Sr Ubirajara Alves de Freitas, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2016, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Ubirajara Alves de Freitas, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2016, pág 6.
15/12/2015
Ofício da Sra Ana Cláudia Nascimento Gomes, procuradora do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Ana Cláudia Nascimento Gomes, procuradora do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 4.
19/11/2015
Remessa do Ofício 3533 2015 SGM ao Sr Ubirajara Alves de Freitas, Superintendente Regional Substituto do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3533 2015 SGM ao Sr Ubirajara Alves de Freitas, Superintendente Regional Substituto do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/11/2015
Remessa do Ofício 3533 2015 SGM à Sra Márcia Campos Duarte, Procuradora-Chefe da PRT-3ª Região, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3533 2015 SGM à Sra Márcia Campos Duarte, Procuradora-Chefe da PRT-3ª Região, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/11/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/11/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 13/11/2015, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 13/11/2015, pág 23.