RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2849/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Uberlândia, à Secretaria de
Estado de Educação - SEE - e à Secretaria Municipal de Educação - Smed -
de Uberlândia pedido de providências para que seja garantido o pleno
acesso aos serviços de saúde e educação aos moradores da Comunidade das
Torres, no Município de Uberlândia, considerando denúncia sobre
dificuldades enfrentadas pelos moradores dessa comunidade no acesso aos
serviços locais de saúde e educação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3207 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Uberlândia, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria Municipal de Educação - Smed - de Uberlândia pedido de providências para que seja garantido o pleno acesso aos serviços de saúde e educação aos moradores da Comunidade das Torres, no Município de Uberlândia, considerando denúncia sobre dificuldades enfrentadas pelos moradores dessa comunidade no acesso aos serviços locais de saúde e educação.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3207 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Uberlândia, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria Municipal de Educação - Smed - de Uberlândia pedido de providências para que seja garantido o pleno acesso aos serviços de saúde e educação aos moradores da Comunidade das Torres, no Município de Uberlândia, considerando denúncia sobre dificuldades enfrentadas pelos moradores dessa comunidade no acesso aos serviços locais de saúde e educação.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 5.
29/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 49.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 49.
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/8/2023, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/8/2023, pág 94.