RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2813/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para que sejam incorporadas as malhas elásticas de compressão no
tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores e superiores
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3092 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam incorporadas as malhas elásticas de compressão no tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores e superiores no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1518/2023/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3092 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam incorporadas as malhas elásticas de compressão no tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores e superiores no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1518/2023/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/10/2023
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 32.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 32.
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 106, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/8/2023, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 77. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/8/2023, pág 94.