RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2760/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à
aquisição de equipamentos tecnológicos e melhorias das condições de
trabalho dos profissionais que exercem a função de fiscalização e
regularização ambiental das instituições que compõem o Sistema Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, bem como o fornecimento
de uniformes e crachás de identificação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3146 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à aquisição de equipamentos tecnológicos e melhorias das condições de trabalho dos profissionais que exercem a função de fiscalização e regularização ambiental das instituições que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, bem como o fornecimento de uniformes e crachás de identificação.
Proposições anexadas
RQN 4175 de 2023
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3146 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à aquisição de equipamentos tecnológicos e melhorias das condições de trabalho dos profissionais que exercem a função de fiscalização e regularização ambiental das instituições que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, bem como o fornecimento de uniformes e crachás de identificação.
Proposições anexadas
RQN 4175 de 2023
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/10/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/10/2024, pág 1..
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/10/2024, pág 1..
11/09/2024
Remessa do Ofício 2087 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2087 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
11/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/9/2024, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
17/10/2023
RQN 4175 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/10/2023, pág 32.
Plenário
RQN 4175 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/10/2023, pág 32.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 72. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 72. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 3/8/2023.