RQN REQUERIMENTO NUMERADO 274/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de
informações sobre a decisão de fechamento de casas que prestam serviço de
acolhimento institucional de crianças de até seis anos no município, bem
como sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar o bem-estar
das crianças atingidas pela referida decisão, considerando os impactos
que o reordenamento dos serviços propostos podem gerar para seu
desenvolvimento psicológico e social.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a decisão de fechamento de casas que prestam serviço de acolhimento institucional de crianças de até seis anos no município, bem como sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar o bem-estar das crianças atingidas pela referida decisão, considerando os impactos que o reordenamento dos serviços propostos podem gerar para seu desenvolvimento psicológico e social.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações sobre a decisão de fechamento de casas que prestam serviço de acolhimento institucional de crianças de até seis anos no município, bem como sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar o bem-estar das crianças atingidas pela referida decisão, considerando os impactos que o reordenamento dos serviços propostos podem gerar para seu desenvolvimento psicológico e social.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/03/2023
Remessa do Ofício 155 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sr Fuad Noman, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 155 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sr Fuad Noman, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
22/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/3/2023, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/3/2023, pág 43, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
16/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2023, pág 11. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 23/2/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2023, pág 11. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 23/2/2023.