RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2713/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre as medidas adotadas para recompor e
mitigar os prejuízos decorrentes da designação de 626 policiais penais e
agentes de segurança socioeducativos para atuação na Cidade
Administrativa do governo do Estado e em outros órgãos públicos,
considerando a atual realidade marcada por déficit desses servidores na
instituição e o impacto negativo de suas ausências nas unidades
finalísticas dos sistemas prisional e socioeducativo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 3101 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as medidas adotadas para recompor e mitigar os prejuízos decorrentes da designação de 626 policiais penais e agentes de segurança socioeducativos para atuação na Cidade Administrativa do governo do Estado e em outros órgãos públicos, considerando a atual realidade marcada por déficit desses servidores na instituição e o impacto negativo de suas ausências nas unidades finalísticas dos sistemas prisional e socioeducativo.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 3101 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as medidas adotadas para recompor e mitigar os prejuízos decorrentes da designação de 626 policiais penais e agentes de segurança socioeducativos para atuação na Cidade Administrativa do governo do Estado e em outros órgãos públicos, considerando a atual realidade marcada por déficit desses servidores na instituição e o impacto negativo de suas ausências nas unidades finalísticas dos sistemas prisional e socioeducativo.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 4.
10/08/2023
Remessa do Ofício 1898 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1898 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
10/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2023, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2023, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 35.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 35.
08/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 73.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 73.
11/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 107. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/7/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 107. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/7/2023.