RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2615/2023
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -
pedido de providências para construção de um fórum regional na região de
Venda Nova, no Município de Belo Horizonte, diante do requerimento da
subseção da OAB-MG localizada no bairro, em face da extensão e da alta
densidade populacional da localidade, que conta atualmente com cerca de
270 mil habitantes que precisam se deslocar para ter acesso à justiça.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 2805 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para construção de um fórum regional na região de Venda Nova, no Município de Belo Horizonte, diante do requerimento da subseção da OAB-MG localizada no bairro, em face da extensão e da alta densidade populacional da localidade, que conta atualmente com cerca de 270 mil habitantes que precisam se deslocar para ter acesso à justiça.
Documentos relacionados Ofício 4562 / 2024 - PRESIDENCIA/SEGOVE/COPRE - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 2805 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para construção de um fórum regional na região de Venda Nova, no Município de Belo Horizonte, diante do requerimento da subseção da OAB-MG localizada no bairro, em face da extensão e da alta densidade populacional da localidade, que conta atualmente com cerca de 270 mil habitantes que precisam se deslocar para ter acesso à justiça.
Documentos relacionados Ofício 4562 / 2024 - PRESIDENCIA/SEGOVE/COPRE - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/02/2024
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 18.
Plenário
Ofício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 18.
21/08/2023
Remessa do Ofício 1962 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1962 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
19/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2023, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2023, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/08/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 31.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 31.
04/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 29. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/7/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 29. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/7/2023.