RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2567/2023
RQN 2567/2023
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Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre a existência de processo de
licenciamento ambiental para exercício de qualquer atividade da empresa
Rio Rancho Agropecuária nos Municípios de Grão-Mogol e Padre Carvalho,
bem como sobre a existência de procedimento de consulta livre, prévia e
informada das comunidades tradicionais da região, conforme a convenção
169 da OIT, com o encaminhamento de todos a esta comissão, caso existam.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2023
Origem
RQC 2808 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a existência de processo de licenciamento ambiental para exercício de qualquer atividade da empresa Rio Rancho Agropecuária nos Municípios de Grão-Mogol e Padre Carvalho, bem como sobre a existência de procedimento de consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais da região, conforme a convenção 169 da OIT, com o encaminhamento de todos a esta comissão, caso existam.
Proposições anexadas
RQN 3446 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2023
Origem
RQC 2808 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a existência de processo de licenciamento ambiental para exercício de qualquer atividade da empresa Rio Rancho Agropecuária nos Municípios de Grão-Mogol e Padre Carvalho, bem como sobre a existência de procedimento de consulta livre, prévia e informada das comunidades tradicionais da região, conforme a convenção 169 da OIT, com o encaminhamento de todos a esta comissão, caso existam.
Proposições anexadas
RQN 3446 de 2023
Indexação
Tramitação
12/09/2023
RQN 3446 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 68.
Plenário
RQN 3446 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 68.
29/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2023, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/7/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2023, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/7/2023.