RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2541/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações referentes à orientação da SEE para não abertura de turmas da
modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - do 1º e do 3º ano para o
segundo semestre de 2023, especificando qual o plano de atendimento do
Estado para essa modalidade; se foi realizado um estudo sobre a demanda
de alunos para a modalidade; e se a secretária tem promovido campanhas
para aumentar o número de matriculas na EJA, considerando que mais da
metade das pessoas de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações referentes à orientação da SEE para não abertura de turmas da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - do 1º e do 3º ano para o segundo semestre de 2023, especificando qual o plano de atendimento do Estado para essa modalidade; se foi realizado um estudo sobre a demanda de alunos para a modalidade; e se a secretária tem promovido campanhas para aumentar o número de matriculas na EJA, considerando que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica.
Proposições anexadas RQN 2654 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: o plano de atendimento escolar da rede estadual de ensino para a Educação de Jovens e Adultos – EJA; se as escolas foram orientadas a não abrir vagas para o 1º e 3º períodos do ensino fundamental no segundo semestre de 2023 e, em caso afirmativo, as razões que levaram a essa decisão; os números apurados no levantamento de demanda de estudantes por vagas para os referidos períodos; e as estratégias utilizadas e previstas para aumentar o número de matrículas na EJA.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações referentes à orientação da SEE para não abertura de turmas da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - do 1º e do 3º ano para o segundo semestre de 2023, especificando qual o plano de atendimento do Estado para essa modalidade; se foi realizado um estudo sobre a demanda de alunos para a modalidade; e se a secretária tem promovido campanhas para aumentar o número de matriculas na EJA, considerando que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica.
Proposições anexadas RQN 2654 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: o plano de atendimento escolar da rede estadual de ensino para a Educação de Jovens e Adultos – EJA; se as escolas foram orientadas a não abrir vagas para o 1º e 3º períodos do ensino fundamental no segundo semestre de 2023 e, em caso afirmativo, as razões que levaram a essa decisão; os números apurados no levantamento de demanda de estudantes por vagas para os referidos períodos; e as estratégias utilizadas e previstas para aumentar o número de matrículas na EJA.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 12.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 12.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2858 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2858 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
08/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/11/2023, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/11/2023
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 3.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 3.
03/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 192.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 192.
06/07/2023
RQN 2654 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 55.
Plenário
RQN 2654 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 55.
28/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/6/2023.