RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2531/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas em relatório de estudos e atos
administrativos que ensejaram a transformação de cargos e o
reenquadramento dos servidores de que trata a Lei 15462, de
13/1/2005, demonstrando a ausência de prejuízo de ordem classificatória
na carreira e, consequentemente, de ordem salarial para os referidos
servidores, contendo quadro comparativo funcional que contemple a
nomenclatura do cargo ou função, o valor dos vencimentos, as atribuições
dos servidores antes e depois da publicação da referida lei e a
identificação dos critérios adotados para o respectivo reenquadramento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Origem
RQC 2550 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório de estudos e atos administrativos que ensejaram a transformação de cargos e o reenquadramento dos servidores de que trata a Lei 15462, de 13/1/2005, demonstrando a ausência de prejuízo de ordem classificatória na carreira e, consequentemente, de ordem salarial para os referidos servidores, contendo quadro comparativo funcional que contemple a nomenclatura do cargo ou função, o valor dos vencimentos, as atribuições dos servidores antes e depois da publicação da referida lei e a identificação dos critérios adotados para o respectivo reenquadramento.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Origem
RQC 2550 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório de estudos e atos administrativos que ensejaram a transformação de cargos e o reenquadramento dos servidores de que trata a Lei 15462, de 13/1/2005, demonstrando a ausência de prejuízo de ordem classificatória na carreira e, consequentemente, de ordem salarial para os referidos servidores, contendo quadro comparativo funcional que contemple a nomenclatura do cargo ou função, o valor dos vencimentos, as atribuições dos servidores antes e depois da publicação da referida lei e a identificação dos critérios adotados para o respectivo reenquadramento.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/03/2025
Remessa do Ofício 423 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 423 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
19/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 79.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 79.
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 119.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 119.
28/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 12. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 12. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/6/2023.