RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2445/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações consubstanciadas no cronograma das obras de
melhorias, inclusive com planejamento das manutenções, dos
estabelecimentos que compõem os sistemas prisional e socioeducativo,
conforme resposta ao Requerimento 12622 2023, que solicitou
providências com vistas à garantia das condições essenciais ao trabalho
dos servidores da segurança pública no Estado, particularmente no âmbito
dos estabelecimentos que compõem os sistemas prisional e socioeducativo,
considerando tratar-se de medida imprescindível à saúde física e mental
dos profissionais bem como ao bom desempenho de suas atribuições.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2741 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas no cronograma das obras de melhorias, inclusive com planejamento das manutenções, dos estabelecimentos que compõem os sistemas prisional e socioeducativo, conforme resposta ao Requerimento 12622 2023, que solicitou providências com vistas à garantia das condições essenciais ao trabalho dos servidores da segurança pública no Estado, particularmente no âmbito dos estabelecimentos que compõem os sistemas prisional e socioeducativo, considerando tratar-se de medida imprescindível à saúde física e mental dos profissionais bem como ao bom desempenho de suas atribuições.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2741 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas no cronograma das obras de melhorias, inclusive com planejamento das manutenções, dos estabelecimentos que compõem os sistemas prisional e socioeducativo, conforme resposta ao Requerimento 12622 2023, que solicitou providências com vistas à garantia das condições essenciais ao trabalho dos servidores da segurança pública no Estado, particularmente no âmbito dos estabelecimentos que compõem os sistemas prisional e socioeducativo, considerando tratar-se de medida imprescindível à saúde física e mental dos profissionais bem como ao bom desempenho de suas atribuições.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 9.
11/10/2023
Remessa do Ofício 2594 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2594 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
11/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/10/2023, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/10/2023, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/10/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 12/10/2023, pág 99.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 12/10/2023, pág 99.
03/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 189.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 189.
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 99. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 99. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/6/2023.