RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2409/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações
de operação da empresa Mineração Santa Paulina Ltda., com sede no
Município de Ibirité, em relação ao licenciamento ambiental,
especificando-se os impactos ambientais, os limites territoriais de
operação e a data em que foi realizada a última fiscalização presencial e
encaminhando-se a esta Casa os relatórios sobre a matéria elaborados pela
secretaria de que é titular.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2533 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações de operação da empresa Mineração Santa Paulina Ltda., com sede no Município de Ibirité, em relação ao licenciamento ambiental, especificando-se os impactos ambientais, os limites territoriais de operação e a data em que foi realizada a última fiscalização presencial e encaminhando-se a esta Casa os relatórios sobre a matéria elaborados pela secretaria de que é titular.
Anexada a
RQN 1871 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2533 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações de operação da empresa Mineração Santa Paulina Ltda., com sede no Município de Ibirité, em relação ao licenciamento ambiental, especificando-se os impactos ambientais, os limites territoriais de operação e a data em que foi realizada a última fiscalização presencial e encaminhando-se a esta Casa os relatórios sobre a matéria elaborados pela secretaria de que é titular.
Anexada a
RQN 1871 de 2023
Indexação
Tramitação
05/12/2023
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 63. Anexado ao Requerimento 1871 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 63. Anexado ao Requerimento 1871 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.