RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2362/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas no quantitativo e na discriminação dos
medicamentos adquiridos para atender a decisões judiciais, ano a ano, no
período de 2019 a 2022, em todo o Estado e por região do Estado, a fim de
subsidiar levantamento de dados sobre os impactos da judicialização da
saúde em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas no quantitativo e na discriminação dos medicamentos adquiridos para atender a decisões judiciais, ano a ano, no período de 2019 a 2022, em todo o Estado e por região do Estado, a fim de subsidiar levantamento de dados sobre os impactos da judicialização da saúde em Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas no quantitativo e na discriminação dos medicamentos adquiridos para atender a decisões judiciais, ano a ano, no período de 2019 a 2022, em todo o Estado e por região do Estado, a fim de subsidiar levantamento de dados sobre os impactos da judicialização da saúde em Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 3.
06/03/2024
Remessa do Ofício 344 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 344 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
06/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/03/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 149.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 149.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.