RQN REQUERIMENTO NUMERADO 229/2023
Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações
sobre os fundamentos que embasaram a extinção da Diretoria de Políticas
para Escolas Cívico-Militares, da Secretaria de Educação Básica do MEC,
bem como se foi realizada alguma consulta à população ou algum estudo
comparativo entre o desempenho dos alunos matriculados nessas
instituições com os alunos das outras escolas públicas do País; e sobre
qual será o futuro das escolas cívico-militares criadas por meio do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, especialmente no Estado
de Minas Gerais, e como ficará o repasse das verbas referentes ao
referido programa.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações sobre os fundamentos que embasaram a extinção da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares, da Secretaria de Educação Básica do MEC, bem como se foi realizada alguma consulta à população ou algum estudo comparativo entre o desempenho dos alunos matriculados nessas instituições com os alunos das outras escolas públicas do País; e sobre qual será o futuro das escolas cívico-militares criadas por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, especialmente no Estado de Minas Gerais, e como ficará o repasse das verbas referentes ao referido programa.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 303/2023/DPDI/SEB/SEB-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro da Educação pedido de informações sobre os fundamentos que embasaram a extinção da Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares, da Secretaria de Educação Básica do MEC, bem como se foi realizada alguma consulta à população ou algum estudo comparativo entre o desempenho dos alunos matriculados nessas instituições com os alunos das outras escolas públicas do País; e sobre qual será o futuro das escolas cívico-militares criadas por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, especialmente no Estado de Minas Gerais, e como ficará o repasse das verbas referentes ao referido programa.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 303/2023/DPDI/SEB/SEB-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/08/2023
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 30.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 30.
14/07/2023
Remessa do Ofício 1659 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1659 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado da Educação, Brasília - DF.
14/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
14/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2023, pág 14. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 16/2/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/2/2023, pág 14. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 16/2/2023.