RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2287/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências com vistas ao fomento, junto às prefeituras municipais, da
ampliação do número de unidades municipais de educação infantil com
horário de atendimento às crianças em tempo integral.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2648 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas ao fomento, junto às prefeituras municipais, da ampliação do número de unidades municipais de educação infantil com horário de atendimento às crianças em tempo integral.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2648 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas ao fomento, junto às prefeituras municipais, da ampliação do número de unidades municipais de educação infantil com horário de atendimento às crianças em tempo integral.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 2.
09/08/2023
Remessa do Ofício 1818 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1818 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 98. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 29/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 98. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 29/6/2023.