RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2219/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre os atendimentos oncológicos ofertados aos pacientes no
Estado e sobre a avaliação da qualidade e da acessibilidade desses
atendimentos nos últimos quatro anos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2144 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os atendimentos oncológicos ofertados aos pacientes no Estado e sobre a avaliação da qualidade e da acessibilidade desses atendimentos nos últimos quatro anos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja enviado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a assistência prestada no Estado ao paciente com câncer nos últimos quatro anos, especificamente sobre: o cumprimento, no Estado, dos prazos previstos no caput e no § 3º do art. 2º da Lei Federal nº 12.732, de 2012; o tempo médio de espera dos pacientes para ter acesso aos exames de diagnóstico de câncer e à consulta com oncologista; a mortalidade por câncer no Estado, por tipo de câncer; o acesso do paciente às informações sobre seu tratamento e tempo de espera por exames e consultas.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2144 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os atendimentos oncológicos ofertados aos pacientes no Estado e sobre a avaliação da qualidade e da acessibilidade desses atendimentos nos últimos quatro anos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja enviado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a assistência prestada no Estado ao paciente com câncer nos últimos quatro anos, especificamente sobre: o cumprimento, no Estado, dos prazos previstos no caput e no § 3º do art. 2º da Lei Federal nº 12.732, de 2012; o tempo médio de espera dos pacientes para ter acesso aos exames de diagnóstico de câncer e à consulta com oncologista; a mortalidade por câncer no Estado, por tipo de câncer; o acesso do paciente às informações sobre seu tratamento e tempo de espera por exames e consultas.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/9/2023, pág 27.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/9/2023, pág 27.
03/08/2023
Remessa do Ofício 1787 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1787 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
03/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/8/2023, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/8/2023, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/8/2023, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/8/2023, pág 137.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 195.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 195.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 120. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 120. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.