RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2199/2023
Requer seja encaminhada ao diretor-geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - Dnit -, ao Ministério de Infraestrutura e
Transportes e ao ministro dos Transportes pedido de informações acerca de
gestão da BR-356, no trecho entre o entroncamento do Residencial
Alphaville, em Nova Lima, e a cidade de Mariana, tendo em vista a
inclusão do referido trecho no Plano de Concessão/Privatização do Lote 7
- Ouro Preto, conforme informações do site da Secretaria de Estado de
Governo - Segov.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2435 de 2023
Assunto Requer seja encaminhada ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit -, ao Ministério de Infraestrutura e Transportes e ao ministro dos Transportes pedido de informações acerca de gestão da BR-356, no trecho entre o entroncamento do Residencial Alphaville, em Nova Lima, e a cidade de Mariana, tendo em vista a inclusão do referido trecho no Plano de Concessão/Privatização do Lote 7 - Ouro Preto, conforme informações do site da Secretaria de Estado de Governo - Segov.
Documentos relacionados Ofício 145174/2023 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento nº 2.199/2023, por meio do qual foram solicitadas informações sobre a gestão da
Rodovia BR-356, no trecho que especifica
Ofício 1498/2023/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2435 de 2023
Assunto Requer seja encaminhada ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit -, ao Ministério de Infraestrutura e Transportes e ao ministro dos Transportes pedido de informações acerca de gestão da BR-356, no trecho entre o entroncamento do Residencial Alphaville, em Nova Lima, e a cidade de Mariana, tendo em vista a inclusão do referido trecho no Plano de Concessão/Privatização do Lote 7 - Ouro Preto, conforme informações do site da Secretaria de Estado de Governo - Segov.
Documentos relacionados Ofício 145174/2023 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento nº 2.199/2023, por meio do qual foram solicitadas informações sobre a gestão da
Rodovia BR-356, no trecho que especifica
Ofício 1498/2023/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/08/2023
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 91.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 91.
30/08/2023
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 204.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 204.
14/07/2023
Remessa do Ofício 1669 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF; Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1669 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF; Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF.
14/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 56.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 56.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 117. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 117. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 15/6/2023.