RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2141/2001
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DA
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA
FEDERAL COM VISTAS À REVISÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS
DEVIDOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS QUE PERCEBAM PROVENTOS
MAIORES QUE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2001
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA FEDERAL COM VISTAS À REVISÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS QUE PERCEBAM PROVENTOS MAIORES QUE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Resumo REQUERIMENTO, REVISÃO, ÍNDICE, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, PENSÕES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2001
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA FEDERAL COM VISTAS À REVISÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS QUE PERCEBAM PROVENTOS MAIORES QUE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.
Resumo REQUERIMENTO, REVISÃO, ÍNDICE, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, PENSÕES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Tramitação
16/05/2001
REMESSA DOS OFÍCIOS 902, 903, 904 E 905/2001/DLE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS, RESPECTIVAMENTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DOS OFÍCIOS 902, 903, 904 E 905/2001/DLE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS, RESPECTIVAMENTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
15/05/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
09/05/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2001, PÁG 47 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2001, PÁG 47 COL 2.
24/04/2001
PUB PÁG 14 COL 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 26/4/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 4. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA APU EM 26/4/2001.