RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2096/2015
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente pedido de providências para fiscalizar a atividade de extração
de areia no Rio Pará, em Carmópolis de Minas e região, em especial a
dragagem realizada pelas empresas Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda. e
DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda., tendo em vista
denúncias apresentadas durante visita dessa comissão, em 17 8 2015.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2015
Origem
RQC 3124 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente pedido de providências para fiscalizar a atividade de extração de areia no Rio Pará, em Carmópolis de Minas e região, em especial a dragagem realizada pelas empresas Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda. e DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda., tendo em vista denúncias apresentadas durante visita dessa comissão, em 17 8 2015.
Evento Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 17/08/2015, realizada em Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas (Rua Coração de Jesus, 170 - Centro), que teve por finalidade verificar a situação do Rio Pará, no Município de Carmópolis de Minas, que está sendo afetado pela atividade de extração de areia e revolvimento de sedimentos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3124 2015.
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Defesa, Meio Ambiente.
Documentos relacionados Ofício 89/2015 - Ministério Público de Minas Gerais
Ofício 191/2015 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2015
Origem
RQC 3124 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente pedido de providências para fiscalizar a atividade de extração de areia no Rio Pará, em Carmópolis de Minas e região, em especial a dragagem realizada pelas empresas Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda. e DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda., tendo em vista denúncias apresentadas durante visita dessa comissão, em 17 8 2015.
Evento Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 17/08/2015, realizada em Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas (Rua Coração de Jesus, 170 - Centro), que teve por finalidade verificar a situação do Rio Pará, no Município de Carmópolis de Minas, que está sendo afetado pela atividade de extração de areia e revolvimento de sedimentos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3124 2015.
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Defesa, Meio Ambiente.
Documentos relacionados Ofício 89/2015 - Ministério Público de Minas Gerais
Ofício 191/2015 - Ministério Público de Minas Gerais
Tramitação
13/10/2015
Ofício do Sr Felipe de Leon Bellezia de Salles, promotor de justiça da Comarca de Carmópolis de Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Felipe de Leon Bellezia de Salles, promotor de justiça da Comarca de Carmópolis de Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 2.
24/09/2015
Ofício do Sr Luciano Luz Badini Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Luciano Luz Badini Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 3.
17/09/2015
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
Plenário
Deferido o requerimento. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
02/09/2015
Remessa do Ofício 2428 2015 SGM ao Sr Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2428 2015 SGM ao Sr Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.