RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1958/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, ao Ministério
Público do Estado e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de
providências para fiscalizar os loteamentos clandestinos no Bairro
Tupã, na Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores, em Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Origem
RQC 3000 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, ao Ministério Público do Estado e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para fiscalizar os loteamentos clandestinos no Bairro Tupã, na Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores, em Contagem.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3000 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal, Contagem.
Documentos relacionados Ofício 2499/2015 - Ministério Público de Minas Gerais
Ofício 785/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Origem
RQC 3000 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente, ao Ministério Público do Estado e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para fiscalizar os loteamentos clandestinos no Bairro Tupã, na Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores, em Contagem.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3000 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal, Contagem.
Documentos relacionados Ofício 2499/2015 - Ministério Público de Minas Gerais
Ofício 785/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
10/12/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2015, pág 2.
06/10/2015
Ofício do Sr Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 9.
02/09/2015
Remessa do Ofício 2404 2015 SGM ao Sr Cel PM Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2404 2015 SGM ao Sr Cel PM Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
02/09/2015
Remessa do Ofício 2404 2015 SGM ao Sr Carlin Moura, Prefeito Municipal, Contagem - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2404 2015 SGM ao Sr Carlin Moura, Prefeito Municipal, Contagem - MG, nos termos do requerimento aprovado.
02/09/2015
Remessa do Ofício 2404 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2404 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/08/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.