RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1917/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Itabira pedido de informações
sobre a licença de operação do complexo minerário da empresa Vale S.A.,
no Município de Itabira, em que se explicite se está expirada ou quando
será atualizada e se há previsão de audiência pública para discussão das
condicionantes com a comunidade local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1957 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Itabira pedido de informações sobre a licença de operação do complexo minerário da empresa Vale S.A., no Município de Itabira, em que se explicite se está expirada ou quando será atualizada e se há previsão de audiência pública para discussão das condicionantes com a comunidade local.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 254/2023/GP - Prefeitura Municipal de Itabira - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1957 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Itabira pedido de informações sobre a licença de operação do complexo minerário da empresa Vale S.A., no Município de Itabira, em que se explicite se está expirada ou quando será atualizada e se há previsão de audiência pública para discussão das condicionantes com a comunidade local.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 254/2023/GP - Prefeitura Municipal de Itabira - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/09/2023
Ofício da Prefeitura Municipal de Itabira, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 5.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Itabira, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 5.
12/06/2023
Remessa do Ofício 1130 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Itabira - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1130 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Itabira - MG.
08/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.