RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1885/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Luzia pedido de
informações sobre o não repasse e atrasos nos repasses dos recursos do
Fundeb para as creches e instituições conveniadas, que deveriam ter
recebido os recursos desde janeiro de 2023, além de esclarecer se os
valores estão sendo repassados a esse município a tempo e modo e se
existe algum valor devido que esteja impactando diretamente os repasses
às creches e instituições conveniadas com a prefeitura para fins de
recebimento dos recursos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1716 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Luzia pedido de informações sobre o não repasse e atrasos nos repasses dos recursos do Fundeb para as creches e instituições conveniadas, que deveriam ter recebido os recursos desde janeiro de 2023, além de esclarecer se os valores estão sendo repassados a esse município a tempo e modo e se existe algum valor devido que esteja impactando diretamente os repasses às creches e instituições conveniadas com a prefeitura para fins de recebimento dos recursos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1716 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Luzia pedido de informações sobre o não repasse e atrasos nos repasses dos recursos do Fundeb para as creches e instituições conveniadas, que deveriam ter recebido os recursos desde janeiro de 2023, além de esclarecer se os valores estão sendo repassados a esse município a tempo e modo e se existe algum valor devido que esteja impactando diretamente os repasses às creches e instituições conveniadas com a prefeitura para fins de recebimento dos recursos.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/07/2023
Remessa do Ofício 1661 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Santa Luzia - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1661 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Santa Luzia - MG.
14/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 30, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 86. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 86. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 1/6/2023.