RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1872/2023
Requer seja encaminhado aos prefeitos municipais de Ibirité, Sarzedo e
Mário Campos pedido de informações sobre a formalização da autorização
para o desenvolvimento de atividades minerárias à Mineração Santa Paulina
Ltda. nesses municípios, que contempla a extração do minério, seu
beneficiamento e transporte pelas vias públicas locais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1981 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado aos prefeitos municipais de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos pedido de informações sobre a formalização da autorização para o desenvolvimento de atividades minerárias à Mineração Santa Paulina Ltda. nesses municípios, que contempla a extração do minério, seu beneficiamento e transporte pelas vias públicas locais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 345/2023 - Prefeitura Municipal de Mário Campos - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1981 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado aos prefeitos municipais de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos pedido de informações sobre a formalização da autorização para o desenvolvimento de atividades minerárias à Mineração Santa Paulina Ltda. nesses municípios, que contempla a extração do minério, seu beneficiamento e transporte pelas vias públicas locais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 345/2023 - Prefeitura Municipal de Mário Campos - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício da Prefeitura Municipal de Mário Campos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 6.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Mário Campos, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 6.
28/06/2023
Remessa do Ofício 1302 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mário Campos - MG; Prefeito Municipal, Ibirité - MG; Prefeito Municipal, Sarzedo - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1302 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Mário Campos - MG; Prefeito Municipal, Ibirité - MG; Prefeito Municipal, Sarzedo - MG.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 68, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/06/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 85. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 85. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/6/2023.