RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1821/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur -
pedido de providências para que os editais para habilitação de projetos
de captação de recursos do Estado para a festa de Carnaval sejam
divulgados com, no mínimo, 90 dias de antecedência do período festivo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1874 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para que os editais para habilitação de projetos de captação de recursos do Estado para a festa de Carnaval sejam divulgados com, no mínimo, 90 dias de antecedência do período festivo.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1874 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para que os editais para habilitação de projetos de captação de recursos do Estado para a festa de Carnaval sejam divulgados com, no mínimo, 90 dias de antecedência do período festivo.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 9.
06/07/2023
Remessa do Ofício 1445 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG; Presidente da Belotur, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1445 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG; Presidente da Belotur, Belo Horizonte - MG.
06/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/06/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 126. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 25/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 126. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 25/5/2023.